EDITAL N° 56/2012

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) EDITAL 56 NÃO CADASTRADO 16/03/2012 NÃO CADASTRADO
Ementa

Faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta egrégia Corte, foram aprovadas as seguintes listas de antiguidade dos magistrados, posição em 31 de dezembro de 2011, com a ressalva de tomar, oportunamente, providências que, porventura, se fizerem necessárias para sua alteração, tornando-as igualmente públicas para conhecimento dos interessados.