EDITAL N° 45/2017

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) EDITAL 45 NÃO CADASTRADO 25/05/2017 NÃO CADASTRADO
Ementa

Da conhecimento da constituição atual do Órgão Especial e da apuração das vagas de seus membros, na seção dos eleitos, por classe de origem, para os posteriores procedimentos da eleição dos seus membros.