EDITAL N° 39/2020
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 39 | NÃO CADASTRADO | 21/05/2020 | VIGENTE |
Ementa
Convocar sessão do Tribunal Pleno, para o dia 04 de junho de 2020, às 13h30min, a realizar-se por meio virtual, com prejuízo da realização da sessão do Órgão Especial na mesma data.