EDITAL N° 35/2020
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 35 | NÃO CADASTRADO | 15/04/2020 | VIGENTE |
Ementa
Torna público, a fim de que tomem conhecimento os interessados, que a sessão ordinária do Órgão Especial, marcada para o dia 16 do mês de abril do ano de 2020, não será realizada, ficando os processos pautados adiados para a sessão seguinte.