EDITAL N° 24/2020

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) EDITAL 24 NÃO CADASTRADO 27/02/2020 VIGENTE
Ementa

Abri inscrições, com prazo de dez dias, contados do primeiro dia útil após a publicação deste Edital, para manifestação de interesse por parte dos Juízes de Direito de Entrância Intermediária, que desejarem REMOÇÃO.