EDITAL N° 23/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) EDITAL 23 NÃO CADASTRADO 18/01/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

Torna público, para conhecimento dos interessados que as sessões do Tribunal Pleno, durante o ano de 2010, realizar-se-ão às 13:30 horas, às quintas-feiras nos meses e dias abaixo discriminados: