EDITAL N° 22/2016
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 22 | NÃO CADASTRADO | 01/04/2016 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Convocar, com prejuízo da Sessão do Órgão Especial, Sessão do Tribunal Pleno para o próximo dia 7 de abril de 2016, às 13h30min, para submeter à apreciação do Tribunal Pleno Processo Administrativo, e, ademais, apreciar e deliberar sobre outros assuntos de interesse do Poder Judiciário do Estado do Ceará.