EDITAL N° 16/2020

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) EDITAL 16 NÃO CADASTRADO 14/02/2020 VIGENTE
Ementa

Republica, com alterações, a relação de unidades judiciárias que participarão do 1º ciclo do programa +Gestão.