EDITAL N° 15/2023
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 15 | NÃO CADASTRADO | 18/01/2023 | VIGENTE |
Ementa
Torna público o pedido de desistência definitiva, através do processo nº 8521959-20.2022.8.06.0000, formulado pela candidata Maria José Mendes de Moraes.