EDITAL N° 14/2019
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 14 | NÃO CADASTRADO | 18/02/2019 | VIGENTE |
Ementa
Convocar sessão do Tribunal Pleno, sem prejuízo da sessão do Órgão Especial, a se realizar no dia 28 de fevereiro de 2019, às 13h30m, para deliberar sobre a escolha de membros do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.