EDITAL N° 106/2015
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 106 | NÃO CADASTRADO | 18/08/2015 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Tornar sem efeito, em sua integralidade, o Edital nº 103, desta Presidência, inclusive abrangendo seus Anexos.