EDITAL N° 10/2016
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 10 | NÃO CADASTRADO | 12/02/2016 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Convocar Sessão do Tribunal Pleno, a se realizar no próximo dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2016, às 13:30 horas, sem prejuízo da realização da Sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.