EDITAL N° 09/2019

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) EDITAL 9 NÃO CADASTRADO 07/02/2019 VIGENTE
Ementa

Faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta egrégia Corte, foram aprovadas as seguintes listas de antiguidade dos magistrados, posição em 31 de dezembro de 2018.