EDITAL N° 08/2015
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 8 | NÃO CADASTRADO | 06/02/2015 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Tornar sem efeito o Edital nº 131/2014 que convocou a Sessão do Tribunal Pleno para o próximo dia 12 de fevereiro de 2015, às 13:30 horas, ficando mantida, por conseguinte, a realização, na mesma data e hora, da Sessão Ordinária do Órgão Especial.