EDITAL N° 07/2018
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 7 | NÃO CADASTRADO | 13/04/2018 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Torna pública a retificação dos subitens 1.2, 4.1, 5.2.6 e da alínea b do subitem 10.1.1 do Edital nº 1 TJCE Juiz Substituto, a inclusão do tópico 29 no conteúdo de Direito Civil do referido edital, a exclusão da Lei nº 12.483/1995 e a exclusão dos membros Gilmar Tadeu Soriano, Hiza Maria Silva Carpina e Ricardo Rocha Leite da Comissão da Instituição Especializada.