PORTARIA N° 266/2020
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 266 | NÃO CADASTRADO | 14/02/2020 | VIGENTE |
Ementa
Designar Sérgio Mendes de Oliveira Filho para viajar a Brasília-DF com o objetivo de participar de audiência com o Ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal.