PORTARIA N° 911/2019

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 911 NÃO CADASTRADO 12/06/2019 VIGENTE
Ementa

O prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído pela Portaria 2472/2018 fica prorrogado por mais 12 meses, a contar do dia 19 de junho de 2019, com mais 30 dias para apresentação do relatório de atividades desenvolvidas.