EDITAL N° 50/2019
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 50 | NÃO CADASTRADO | 11/06/2019 | VIGENTE |
Ementa
Tornar sem efeito o Edital nº 47/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 06 de junho de 2019, que convocou a Sessão do Tribunal Pleno para o próximo dia 27 de junho de 2019, às 13 horas e 30 minutos.