PORTARIA N° 889/2019

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 889 NÃO CADASTRADO 07/06/2019 VIGENTE
Ementa

Promover o enquadramento funcional, para fins de regularização cadastral, com vigência a partir de 1º de junho de 2010, dos servidores constantes no Anexo Único desta Portaria.