PORTARIA N° 863/2019

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 863 NÃO CADASTRADO 07/06/2019 VIGENTE
Ementa

Corrigenda. Na Portaria nº 863/2019, Caderno 1 Administrativo, página 5, referente ao Processo Administrativo nº 8504853-50.2019.8.06.0000:ONDE SE LÊ PM; LEIA-SE BM.