PORTARIA N° 590/2019
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 590 | NÃO CADASTRADO | 16/04/2019 | VIGENTE |
Ementa
Designar para o Plantão Judiciário do 2º grau os (as) Senhores(as) Desembargadores(as): DRA. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL, FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS, FRANCISCO CARNEIRO LIMA e FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO.