PORTARIA N° 344/2019
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 344 | NÃO CADASTRADO | 27/03/2019 | VIGENTE |
Ementa
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO: designa a Desa MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES, para integrar, como Presidente, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional CEJAI do Poder Judiciário Estadual durante o biênio 2019/2021.