PORTARIA N° 310/2019
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 310 | NÃO CADASTRADO | 19/02/2019 | VIGENTE |
Ementa
Republicada por incorreção: designar os Desembargadores FRANCISCO GOMES DE MOURA e LISETE DE SOUSA GADELHA, como membros efetivos, e a Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES, como membro suplente, para integrar a Comissão Permanente de Avaliação Documental do Poder Judiciário do Estado do Ceará – CPAD, durante o biênio 2019/2021.