PORTARIA N° 315/2019
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 315 | NÃO CADASTRADO | 18/02/2019 | VIGENTE |
Ementa
Alterar o art. 1º, §2º, inc I, da Portaria nº 2.214/2018, de 14 de novembro de 2018.