PORTARIA N° 03/2019

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 3 NÃO CADASTRADO 09/01/2019 VIGENTE
Ementa

Altera a Portaria nº 001/2017 tão somente para substituir o Dr. Alexandre Santos Bezerra Sá pelo Dr. Cláudio Ibiapina, permanecendo intactas as demais determinações do referido ato normativo.