PORTARIA N° 2480/2018
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 2480 | NÃO CADASTRADO | 19/12/2018 | VIGENTE |
Ementa
Autoriza o desligamento, a pedido, do Juiz de Direito Marcelo Roseno de Oliveira, Titular da 12ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza, das funções de Juiz Auxiliar da Presidência.