PORTARIA N° 2416/2018
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 2416 | NÃO CADASTRADO | 11/12/2018 | VIGENTE |
Ementa
Determinar que a Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal promova o lançamento em lote da movimentação “baixa administrativa” (Código 36438) em todos os processos cadastrados no sistema SPROC/SAJ no 1º grau.