PORTARIA N° 2348/2018
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 2348 | NÃO CADASTRADO | 05/12/2018 | VIGENTE |
Ementa
ALTERA A PORTARIA Nº 1562, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, QUE “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE REATIVAÇÃO PROCESSUAL NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.