EDITAL N° 16/2018
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 16 | NÃO CADASTRADO | 17/10/2018 | VIGENTE |
Ementa
Torna pública a retificação da data constante do subitem 3.2 do Edital nº 12 TJCE Juiz Substituto, de 14 de agosto de 2018, conforme a seguir especificado.