EDITAL N° 169/2018
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 169 | NÃO CADASTRADO | 12/09/2018 | VIGENTE |
Ementa
Convocar Sessão do Tribunal Pleno a se realizar no dia 4 (quatro) de outubro de 2018, com início às 13 horas e 30 minutos com prejuízo da realização da sessão do Órgão Especial.