EDITAL N° 110/2018
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 110 | NÃO CADASTRADO | 03/07/2018 | VIGENTE |
Ementa
Incluir na pauta da sessão do Tribunal Pleno, convocada para o dia 16 de agosto de 2018, às 13 horas e 30 minutos, mediante o Edital nº 97/2018, a apreciação e deliberação do procedimento administrativo nº 8502553-08.2017.8.06.0026, permanecendo inalterada a pauta anteriormente. publicada.