EDITAL N° 95/2018
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 95 | NÃO CADASTRADO | 12/06/2018 | VIGENTE |
Ementa
Incluir na pauta da sessão do Tribunal Pleno, convocada para o dia 28 de junho de 2018, mediante o Edital nº 91/2018, a apreciação e deliberação dos pedidos de ACESSO POR MERECIMENTO (Edital nº 55/2018) e de ACESSO POR ANTIGUIDADE (Edital nº 77/2018).