PORTARIA N° 1549/2017

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 1549 NÃO CADASTRADO 19/09/2017 NÃO CADASTRADO
Ementa

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual do 1º Grau, objetivando dar suporte ao projeto estratégico PJCOMINF20170001.