PORTARIA N° 2095/2016

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 2095 NÃO CADASTRADO 01/12/2016 NÃO CADASTRADO
Ementa

Altera a escala do Plantão Judiciário do 1º grau do 10º Núcleo, designando as respectivas Comarcas plantonistas.