PROVIMENTO N° 21/2016
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PROVIMENTO | 21 | NÃO CADASTRADO | 19/04/2016 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Republicado po incorreção: DESIGNAR José Erismar Ferreira Lima, como Juiz de Paz SUPLENTE, para presidir as cerimônias de casamento civil da Comarca de Russas.