PORTARIA N° 2608/2015

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 2608 NÃO CADASTRADO 30/11/2015 NÃO CADASTRADO
Ementa

Antecipar as comemorações alusivas ao dia 8 de dezembro de 2015, previsto como feriado forense, para o dia 7 de dezembro de 2015 (segunda-feira).