PORTARIA N° 2450/2015

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 2450 NÃO CADASTRADO 09/11/2015 NÃO CADASTRADO
Ementa

CORRIGENDA DA PORTARIA N° 2450/2015: ONDE SE LÊ: Na sessão de nº 28/2015, de 29 de outubro de 2015, LEIA-SE Na sessão de nº 16/2015, de 29 de outubro de 2015.