PORTARIA N° 2339/2015
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 2339 | NÃO CADASTRADO | 07/10/2015 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designar os Drs. Luiz Augusto de Vasconcelos e Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, para integrarem o Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário Estadual, em virtude do afastamento dos Juízes Tereza Germana Lopes de Azevedo e Francisco Marcello Alves Nobre.