PORTARIA N° 950/2015
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 950 | NÃO CADASTRADO | 22/04/2015 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designar o Dr. Renato Esmeraldo Paes, Juiz de Direito, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, para responder pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Juazeiro do Norte, durante vacância.