PORTARIA N° 925/2015
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 925 | NÃO CADASTRADO | 17/04/2015 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Notificar, para fins de direito, que Jacinta Inamar Franco Mota, Juíza de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, passou a assinar Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz.