PORTARIA N° 99/2015
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 99 | NÃO CADASTRADO | 27/03/2015 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
CORRIGENDA: na Portaria nº 99/2015, ONDE SE LÊ: “... para empreender viagem a Comarca de Itapipoca nos dias 03, 05, 09, 12, 24 e 26/02/2015 a fim de realizar vistoria na obra de construção do novo Fórum da referida Comarca..”, LEIA-SE : “... para empreender viagem a Comarca de Itapipoca nos dias 03, 05, 12, 20, 24 e 27/02/2015 a fim de realizar vistoria na obra de construção do novo Fórum da referida Comarca....”.