PORTARIA N° 467/2015
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 467 | NÃO CADASTRADO | 03/03/2015 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designar a Dra. Patricia Fernanda Toledo Rodrigues, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Baturité, para responder pela 2ª Vara de Baturité, durante vacância, até ulterior deliberação.