PORTARIA N° 466/2015
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 466 | NÃO CADASTRADO | 02/03/2015 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Alterar a portaria nº102/2015 do Plantão Judiciário do 1º grau do 12º Núcleo Regional, designando as respectivas Comarcas plantonistas: DIA 21 e 22 de março de 2015 - 5ª Vara Cível da Comarca de Caucaia (2ª Vara de Família de Caucaia) e DIA 03 de abril de 2015 - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.