PORTARIA N° 2376/2014

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 2376 NÃO CADASTRADO 07/01/2015 NÃO CADASTRADO
Ementa

Fica estabelecida a Escala de Plantão a ser observada pelas Unidades Judiciárias integrantes dos Núcleos Regionais que abrangem as Comarcas do interior do Estado, a ser cumprido no interstício compreendido entre os dias 10 de janeiro a 28 de junho de 2015.