PORTARIA N° 2216/2014

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 2216 NÃO CADASTRADO 24/11/2014 NÃO CADASTRADO
Ementa

Fica estabelecida a Escala de Plantão a ser observada pelas unidades judiciárias integrantes dos Núcleos Regionais que abrangem as Comarcas do interior do Estado, a ser cumprido no interstício compreendido entre os dias 20 DE DEZEMBRO DE 2014 a 6 DE JANEIRO DE 2015.