PORTARIA N° 261/2013
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 261 | NÃO CADASTRADO | 01/10/2014 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO: No âmbito da execução orçamentária do Programa: Manutenção e funcionamento da Escola Superior de Magistratura - Esmec, consignados nos orçamentos do TJ e Fermoju.