PROVIMENTO N° 10/2014
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| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PROVIMENTO | 10 | NÃO CADASTRADO | 08/04/2014 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
DESIGNAR Carmélia Maria Porfírio da Silva, como TITULAR, em substituição a Antonio Albino Diogo Leitão, e Antonia de Maria de Pinho, como SUPLENTE, para presidirem as cerimônias de casamento civil.