PORTARIA N° 346/2008

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 346 NÃO CADASTRADO 14/03/2014 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designar o Dr.RENATO BELLO VIANA VELLOSO, Juiz de Direito Titular de Icapuí, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar a 2ª Vara da Comarca de Aracati.