PORTARIA N° 305/2008

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 305 NÃO CADASTRADO 06/03/2008 NÃO CADASTRADO
Ementa

Revogar a Portaria nº 1050/2007 e designar a Dra. ELIZABETE SILVA PINHEIRO, Juíza de Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para funcionar nos processos nºs 2000.0163.5998-5, 2000.0164.0500-6, 2000.0163.6647-7, 2000.0164.0202-3,2000.0164.0142-6 e 2000.0164.0973-7.