PROVIMENTO N° 05/2008
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PROVIMENTO | 5 | NÃO CADASTRADO | 24/03/2014 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
DESIGNAR Ana Gabriela Belo Chaves, como TITULAR, e Maria Eliene Cunha, como SUPLENTE, para presidirem as cerimônias de casamento civil do Distrito de Feiticeiro na Comarca de Jaguaribe.